Lei ordinária nº 5.974
Institui o Dia do Biomédico
Institui o Dia do Biomédico, no âmbito do Estado de Rondônia.
Ver texto oficial
Tem trabalho, tem Ieda
As 17 leis aprovadas
Mandato não se mede em promessa — se mede em lei aprovada. Filtre por tema pra ver o que Ieda entregou em cada frente.
R$ 61 milhões
destinados a Rondônia
17 leis
aprovadas na Assembleia
Algumas das entregas realizadas em Rondônia. Total destinado: R$ 61.453.946,13, atualizado em 24/08/2026.
Lei ordinária nº 5.975
Medidas de auxílio e segurança à mulher em situação de risco, assédio e ou importunação sexual
Estabelece a obrigatoriedade de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher em situação de risco, assédio e ou importunação sexual em suas dependências.
Ver texto oficialLei ordinária nº 5.977
Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária
Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no âmbito do Estado de Rondônia.
Ver texto oficialLei ordinária nº 6.014
Campanha “Maio Laranja”
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, a Campanha “Maio Laranja”, dedicada ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Ver texto oficialLei ordinária nº 6.015
Proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos
Dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Ver texto oficialLei ordinária nº 6.016
Proibição do confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado de cães e gatos
Dispõe sobre a proibição do confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado de cães e gatos no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Ver texto oficialLei ordinária nº 6.311
Reconhecimento, a proteção e a garantia de bem-estar ao animal comunitário
Dispõe sobre o reconhecimento, a proteção e a garantia de bem-estar ao animal comunitário no âmbito do Estado de Rondônia.
Ver texto oficialLei ordinária nº 6.312
Política Estadual da Primeira Infância
Institui a Política Estadual da Primeira Infância e dá outras providências.
Ver texto oficialLei ordinária nº 6.313
Circuito Rondônia de Pesca Esportiva
Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Circuito Rondônia de Pesca Esportiva.
Ver texto oficialLei ordinária nº 6.314
Utilidade Pública a Associação dos Condutores de Turismo de Pesca Esportiva do Estado de Rondônia
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Condutores de Turismo de Pesca Esportiva do Estado de Rondônia – ACPE/RO, com sede no Município de Porto Velho – RO.
Ver texto oficialLei ordinária nº 6.315
Pesca esportiva como de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural
Reconhece a atividade de pesca esportiva como de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural do Estado de Rondônia.
Ver texto oficialLei ordinária nº 6.316
Promoção de alimentação saudável em escolas
Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de Rondônia.
Ver texto oficialLei ordinária nº 6.317
Política Estadual de Conscientização e Atenção integral à Síndrome de Tourette
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, a Política Estadual de Conscientização e Atenção integral à Síndrome de Tourette, e dá outras providências.
Ver texto oficialLei ordinária nº 6.318
testes de aptidão física, em concurso público por candidata gestante
Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 4.674, de 6 de dezembro de 2019, que “Regula a realização de testes de aptidão física, em concurso público realizado no Estado de Rondônia, por candidata gestante”.
Ver texto oficialLei ordinária nº 6.319
Mês “Abril Laranja”
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Mês “Abril Laranja”, dedicado à ações de conscientização e prevenção à crueldade contra os animais, e dá outras providências.
Ver texto oficialLei ordinária nº 6.320
Acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais às mulheres
Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no âmbito do Estado de Rondônia.
Ver texto oficialLei ordinária nº 6.402
Autoriza o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos
Autoriza o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos pertencentes às famílias de seus tutores, no âmbito do Estado de Rondônia.
Ver texto oficialNenhuma lei encontrada nesse tema ainda.
Entregas
Onde o mandato chegou
Exemplos de recursos destinados, por município.
Espigão D'Oeste
R$ 4,62 milhões
- R$ 80 mil — carreta basculante para produtores rurais (Asprune)
- R$ 540 mil — ambulância e minivan para a saúde
- R$ 3,1 milhões — cirurgias eletivas e ortopédicas
- R$ 900 mil — implementos agrícolas
Porto Velho
R$ 2,86 milhões
- R$ 700 mil — micro-ônibus para a Polícia Penal
- R$ 420 mil — mudas de café clonal (Ponta do Abunã)
- R$ 410 mil — projeto EmpreendePET
- R$ 350 mil — trator agrícola (União Bandeirantes)
- R$ 200 mil — capacitação profissional para 360 mulheres
- R$ 165 mil — implementos agrícolas (Gleba Cuniã)
- R$ 150 mil — implementos e calcário para produtores (União Bandeirantes)
- R$ 145 mil — veículo e cestas básicas para pacientes oncológicos
- R$ 100 mil — Qualifica Rondônia (Vila Calderita)
- R$ 100 mil — galeria de águas pluviais, Padaria Solidária (2024)
- R$ 75 mil — estruturação da Padaria Solidária
- R$ 47 mil — veículo para a Associação Vaso de Alabastro
Ouro Preto do Oeste
R$ 1,1 milhão
- R$ 650 mil — caminhão-tanque para transporte de leite
- R$ 450 mil — área aquática e banheiros para associação rural
Itapuã do Oeste
R$ 850 mil
- R$ 850 mil — construção do Centro de Convivência do Idoso
Ariquemes
R$ 500 mil
- R$ 200 mil — equipe multidisciplinar do Centro-Dia da Apae
- R$ 300 mil — cirurgias urológicas
Guajará-Mirim
R$ 500 mil
- R$ 500 mil — Circuito Rondônia de Pesca Esportiva
Machadinho D'Oeste
R$ 500 mil
- R$ 500 mil — implementos agrícolas para produtores rurais
Rolim de Moura
R$ 420 mil
- R$ 220 mil — van e veículo para saúde e assistência social
- R$ 200 mil — dois veículos para o Hospital Municipal (2023)
Nova Brasilândia D'Oeste
R$ 325 mil
- R$ 100 mil — 20ª Expobras
- R$ 225 mil — trator e implementos agrícolas
Alta Floresta D'Oeste
R$ 300 mil
- R$ 300 mil — caminhonete para a saúde (distrito de Porto Rolim)
Primavera de Rondônia
R$ 300 mil
- R$ 300 mil — van para transporte de pacientes
Cabixi
R$ 230 mil
- R$ 230 mil — Qualifica Rondônia, turismo de pesca
Jaru
R$ 150 mil
- R$ 150 mil — veículo e hemograma para instituto de proteção animal
Alto Alegre dos Parecis
R$ 80 mil
- R$ 80 mil — academia de reabilitação da Apae