Ieda Chaves propõe tornozeleira rosa como reforço à proteção de mulheres em Rondônia

Indicação da deputada sugere padronização visual para facilitar fiscalização de agressores monitorados

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) protocolou a Indicação nº 17719/26 ao governo de Rondônia com um anteprojeto de lei para instituir a identificação visual padronizada, preferencialmente na cor rosa, nos dispositivos de monitoramento eletrônico usados por agressores de mulheres. A proposta alcança casos de violência doméstica, perseguição (stalking), violência sexual, assédio e a chamada violência vicária, ou seja, aquela praticada contra filhos, dependentes ou pessoas próximas da vítima como forma de causar sofrimento psicológico.

O texto endereçado ao governador Marcos Rocha (PSD) é enfático ao definir o alcance da medida. “Não implica criação de nova sanção penal, agravamento da medida cautelar ou alteração das decisões judiciais”, registra a indicação. A proposta se limita, segundo a justificativa, a uma providência “eminentemente administrativa e operacional”, destinada a fortalecer a atuação dos órgãos encarregados de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas às mulheres.

O texto alerta que “a realidade demonstra que a imposição de medidas protetivas de urgência nem sempre é suficiente para impedir novas agressões, especialmente diante do elevado número de descumprimentos das decisões judiciais e da reincidência de condutas violentas”. No documento, a parlamentar destaca ainda que o monitoramento eletrônico se consolidou como importante instrumento de fiscalização, e que a padronização visual permitiria “maior eficiência operacional no acompanhamento das medidas impostas judicialmente”.

A minuta de projeto de lei anexada à indicação tem cinco artigos e define que a identificação visual se presta “exclusivamente ao reconhecimento funcional pelos órgãos de segurança pública”. A implementação, se o Executivo acatar a sugestão, será “de forma gradual, conforme cronograma estabelecido em regulamento, priorizando os contratos de aquisição ou substituição de dispositivos eletrônicos”. Na prática, não haverá despesa obrigatória de caráter continuado nem substituição abrupta dos equipamentos em uso, pois a especificação cromática será incorporada aos próximos lotes de compra e manutenção.

Inovações propostas

O texto também inova ao conceituar, no âmbito administrativo, o que considera “agressor de mulher”. Além da violência doméstica e familiar prevista na Lei Maria da Penha, inclui a violência vicária que foi incorporada mais recentemente ao ordenamento federal, a violência de gênero em contextos afetivos, sociais, profissionais ou institucionais, e a violência sexual, todas quando reconhecidas por decisão judicial e que tenham ensejado o monitoramento eletrônico.

A indicação aguarda manifestação do Palácio Rio Madeira. Se acatada e convertida em lei, Rondônia pode se tornar o primeiro estado brasileiro a usar a cor como marcador funcional na fiscalização de agressores.

Indicadores de violência

Os 25 feminicídios registrados em Rondônia em 2025 constam do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 23 de julho. A taxa é de 2,87 por 100 mil mulheres. Na conta simples, duas mulheres foram assassinadas por mês no estado em crimes motivados pela condição de gênero. Outras 65 ocorrências foram tipificadas como tentativa de feminicídio.

As lesões corporais dolosas em contexto doméstico subiram 6,6%: passaram de 3.826 boletins em 2024 para 4.094 no ano passado. A média supera 11 mulheres agredidas por dia, números das denúncias que chegaram à polícia. O aumento empurrou Rondônia para o grupo de estados com as maiores altas percentuais do país.

Ieda Chaves reconhece a força e liderança das mulheres durante sessão solene em Ji-Paraná

Ieda Chaves alerta para avanço da violência sexual infantojuvenil e cobra reação em Rondônia

Deputada apresenta dados nacionais e regionais e reforça ações da campanha “Maio Laranja”.

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), na última terça-feira (19), para um pronunciamento de alerta durante o movimento Maio Laranja, mês dedicado ao enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A parlamentar apresentou números que expõem uma realidade preocupante e reforçou a necessidade de ampliar o combate à violência sexual infantojuvenil.

Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apresentados pela deputada, o Brasil registra entre seis e nove casos de violência sexual contra crianças e adolescentes por hora.

“Antes que alguém pense que isso acontece em um lugar distante, com pessoas desconhecidas, 76% desses casos são classificados como estupro de vulnerável, ou seja, vítimas menores de 14 anos. A maioria é menina negra, e grande parte dos casos acontece dentro de casa. O agressor não é um estranho. Muitas vezes é o pai, o padrasto, o tio, o vizinho, alguém próximo da criança”, afirmou.

Amazônia Legal 

Ieda Chaves também apresentou dados com recorte regional. Entre 2021 e 2023, a Amazônia Legal acumulou mais de 31 mil casos de estupro e estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Em 2023, a taxa chegou a 141,3 casos por 100 mil habitantes, acima da média nacional.

Seis estados da região aparecem entre os piores índices do país. Rondônia lidera o ranking, com 234 casos por 100 mil habitantes. Ao comentar os números, a deputada reforçou a necessidade de atenção das famílias. “São situações que, muitas vezes, estão ao nosso lado. Pessoas em quem confiamos, pessoas que convivem com nossas crianças. Precisamos estar atentos e vigilantes”, destacou.

Violência digital

A parlamentar também chamou atenção para o crescimento da violência no ambiente digital. “A gente precisa acompanhar o que nossas crianças acessam. O uso precoce das redes sociais e das telas exige mais atenção das famílias. A violência no ambiente digital também precisa ser enfrentada”, alertou.

Ieda Chaves lembrou que o acesso sem supervisão a redes sociais, aplicativos e plataformas digitais abriu uma nova frente de exposição para crianças e adolescentes. Dados do Unicef (2026) apontam que um em cada cinco adolescentes brasileiros, entre 12 e 17 anos, já sofreu algum tipo de violência ou abuso on-line em apenas um ano. Esse tipo de violência envolve práticas como aliciamento pela internet, extorsão, compartilhamento de imagens íntimas sem autorização e exploração sexual.

Maio Laranja

A deputada destacou ainda a Lei nº 614, de 25 de abril de 2025, de sua autoria, que institui a campanha Maio Laranja no calendário oficial de eventos do Estado de Rondônia. A proposta busca ampliar a conscientização sobre o tema e fortalecer ações de prevenção e enfrentamento.

Disque 100

O Disque 100 registrou 32,7 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes entre janeiro e abril de 2026, um aumento de 49% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

“Enquanto falamos, novas denúncias chegam. O problema não está distante. Está onde vivemos, trabalhamos e criamos nossos filhos. A denúncia anônima pelo Disque 100 salva vidas. As notificações obrigatórias feitas por profissionais da saúde e da educação também salvam vidas”, concluiu Ieda Chaves.

Ieda Chaves comemora abertura de licitação à Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho

Licitação prevê mais de R$ 17 milhões e marca avanço no atendimento a mulheres vítimas de violência.

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) tomou conhecimento de que a Prefeitura de Porto Velho publicou o edital de concorrência nº 90006/2026, que trata da construção e equipagem da unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB), a primeira de Rondônia, na capital. O acolhimento das propostas está marcado para o dia 4 de maio, às 10h. A parlamentar gravou um vídeo comemorando o pleito nas redes sociais. 

Nos bastidores, a movimentação política teve peso direto nesse avanço. Ieda Chaves esteve em Brasília, onde tratou da liberação e do destravamento do projeto. A viagem, realizada em 2023, segundo ela, foi decisiva para acelerar o processo.  “Tenho um avanço muito importante para compartilhar com você. Estive no Ministério da Mulher, em Brasília, lutando por isso, e hoje comemoro porque vamos ver a CMB nascer”, afirmou.

Ieda Chaves destacou que o investimento vai além da estrutura física. “Serão mais de 17 milhões investidos em um espaço completo, com atendimento humanizado, acolhimento e suporte real para mulheres vítimas de violência. Isso não é só uma obra. É dignidade, é proteção, é mostrar que a violência não é aceitável”, completou.

Infraestrutura

O projeto prevê investimento em uma estrutura completa, em endereço diferente do espaço indicado e que recebeu visita técnica do engenheiro Ronaldo Adilson da Silva, do Ministério da Mulher, em setembro de 2023, em região nobre da capital. Agora, conforme disposto no Portal da Transparência, será na região do bairro Três Marias, no cruzamento da Avenida Guaporé com a Rua Atlas.

A unidade seguirá a Tipologia I do programa federal, com oferta integrada de serviços: atendimento psicológico, assistência social, apoio jurídico e acolhimento humanizado para mulheres em situação de violência.

Trâmites

A execução ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), com atendimento vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias). A proposta é centralizar, em um único espaço, serviços que hoje estão dispersos e, muitas vezes, inacessíveis para quem mais precisa.

A deputada também sinalizou que pretende acompanhar de perto todas as etapas do processo, da licitação à entrega final.

Sobre a Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira é uma das principais políticas públicas do Governo Federal voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. O modelo busca reduzir a revitimização, evitando que a mulher tenha que peregrinar por diferentes órgãos para conseguir atendimento.

Ieda Chaves propõe destinação de R$ 106 mil para compra de medicamentos em Nova Brasilândia

Falta de medicamentos pressiona atendimento e compromete continuidade de tratamentos no interior.

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação nº 16.418/26 ao governo de Rondônia solicitando a liberação de R$ 106 mil para a aquisição de medicamentos destinados ao município de Nova Brasilândia D’Oeste. A medida também foi encaminhada à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

A proposta aponta um problema recorrente nos municípios do interior: a dificuldade em manter o abastecimento regular de medicamentos na rede pública. A parlamentar sustenta que a falta desses insumos compromete diretamente a continuidade dos tratamentos e pressiona ainda mais o sistema de saúde local.

No documento, Ieda Chaves destaca que garantir o acesso a medicamentos não é apenas uma questão administrativa, mas uma condição básica para evitar o agravamento de doenças. “A implementação da medida proposta proporcionará benefícios diretos aos cidadãos, assegurando maior disponibilidade de medicamentos, redução da descontinuidade de tratamentos e melhoria na qualidade de vida dos pacientes atendidos pela rede pública”, observa.

Outro ponto levantado é o impacto direto na vida do cidadão. “A iniciativa contribui, ainda, para a eficiência do sistema de saúde local, promovendo melhor gestão dos recursos, organização dos serviços e fortalecimento da atenção básica e especializada”, afirma, ao lembrar que a indisponibilidade de insumos “aumenta custos, dificulta o tratamento e amplia a sobrecarga sobre outras unidades de saúde”.

Demanda crescente

Nova Brasilândia D’Oeste, localizada na Zona da Mata, tem demanda crescente por serviços de saúde e depende, em grande parte, do suporte estadual para manter o atendimento funcionando de forma regular. Ao justificar a proposta, a deputada recorre ao princípio constitucional que trata a saúde como direito de todos e dever do Estado.

Ieda Chaves indica R$ 2,6 milhões para reforçar saúde pública em Guajará-Mirim

Recursos preveem compra de medicamentos, formação de especialistas e reabilitação na rede pública.

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou um conjunto de indicações (IND nº 16415/26, IND nº 16416/26 e IND nº 16417/26) ao Governo de Rondônia que somam R$ 2,6 milhões para fortalecer a rede pública de saúde em Guajará-Mirim. As proposições foram encaminhadas à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

As propostas miram pontos sensíveis do atendimento local, desde o abastecimento básico até serviços especializados. O maior valor, de R$ 2 milhões, é destinado à compra de medicamentos para o hospital municipal e unidades básicas de saúde, com foco em garantir continuidade nos tratamentos e evitar o agravamento de quadros clínicos.

Outros R$ 300 mil são voltados à contratação de profissionais para consultas, exames neurológicos, emissão de laudos e terapias. A medida busca reduzir filas e dar resposta mais rápida a pacientes que dependem de diagnóstico especializado.

Há ainda mais R$ 300 mil previstos para serviços de laudos especializados e terapia ocupacional, reforçando a reabilitação de pacientes e ampliando o atendimento a pessoas com limitações funcionais.

Benefícios diretos

“A implementação da medida proposta proporcionará benefícios diretos à população, assegurando maior acesso a serviços especializados, redução do tempo de espera por atendimentos e melhoria na continuidade dos cuidados em saúde”, justifica Ieda Chaves.

A parlamentar acrescenta que as indicações “contribuem, ainda, para a eficiência do sistema de saúde local, promovendo melhor organização dos serviços, ampliação da capacidade de atendimento e elevação da qualidade da assistência”.

As propostas estão sob avaliação do Executivo estadual.

Ieda Chaves propõe Observatório da Mulher para viabilizar ações contra a violência de gênero

Proposta pede estudo técnico para criar órgão que reúna dados e fortaleça políticas públicas.

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou o Requerimento N.º 4.112/26 à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a criação do Observatório da Mulher contra a Violência. A proposta foi lida em plenário na última semana e, caso seja aceita, servirá também para aperfeiçoar a atuação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), órgão da Casa de Leis.

O objetivo é estruturar um mecanismo permanente de coleta, análise e sistematização de dados sobre a violência de gênero, com foco no apoio à formulação de políticas públicas mais eficazes.

Segundo a parlamentar, a iniciativa busca dar base técnica às ações legislativas e fortalecer a rede de proteção às mulheres. “A criação do Observatório da Mulher funcionará como ferramenta essencial para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e para o fortalecimento da rede de proteção em nosso estado”, afirma.

No documento, Ieda Chaves destaca que o observatório permitirá compreender com mais precisão a dimensão da violência contra a mulher, orientando decisões e direcionando recursos de forma estratégica. “A sistematização de dados sobre a violência contra a mulher é crucial para compreender a dimensão do problema e direcionar recursos e esforços de forma estratégica”, pontua.

Experiências exitosas

Ieda Chaves também reforçou que a proposta segue uma tendência nacional, já adotada em outras unidades da federação, como os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. “A iniciativa coloca Rondônia na vanguarda do combate à violência de gênero, com a criação de um órgão técnico voltado à produção de dados e análises qualificadas”, disse.

Expectativa

Caso o estudo de viabilidade avance, a expectativa é que o Observatório da Mulher atue como suporte técnico tanto para o Legislativo quanto para a fiscalização de políticas públicas executadas pelo Estado.

Ieda Chaves propõe spray gratuito para mulheres sob medida protetiva em Rondônia

Benefício pode virar proteção concreta no dia a dia de quem vive sob ameaça.

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou Indicação N.º 16381/2026 ao governo de Rondônia para realização de estudo de viabilidade sobre a oferta gratuita de spray de extratos vegetais a mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva. A proposta também prevê que os custos do equipamento sejam ressarcidos pelo agressor enquanto a medida estiver em vigor.

O encaminhamento prevê a estruturação de política pública voltada à prevenção de novas agressões e ao fortalecimento da proteção individual das vítimas. A indicação foi encaminhada ao governador, à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e à Delegacia-Geral da Polícia Civil, responsáveis pela análise da viabilidade da proposta.

Na justificativa, a parlamentar sustenta que a medida busca dar efetividade à legislação estadual já em vigor. “A disponibilização do spray de extratos vegetais como instrumento de proteção pessoal representa medida preventiva relevante, contribuindo para a redução de riscos, o fortalecimento da autonomia das vítimas e o enfrentamento da violência doméstica, em consonância com as diretrizes de proteção integral à mulher”, afirmou.

Legislação em vigor

A proposta se apoia na Lei Estadual 6.320/2026, que reconhece o spray como instrumento de legítima defesa e já prevê a possibilidade de fornecimento gratuito às mulheres sob proteção judicial. No entanto, segundo a deputada, a aplicação prática da lei ainda depende de regulamentação e organização administrativa por parte do Executivo.

“A atuação do Poder Executivo é essencial para estruturar mecanismos que viabilizem a implementação da medida, garantindo acesso organizado, seguro e efetivo às mulheres em situação de maior vulnerabilidade”, declarou.

Dados da violência contra a mulher

Entre 1º de janeiro e 2 de março deste ano, foram registradas 2.038 ocorrências relacionadas à violência doméstica, segundo o Observatório da Segurança Pública da Sesdec. No mesmo período, quatro mulheres morreram, sendo dois casos classificados como feminicídio.

Ieda Chaves defende mais mulheres nos espaços de poder em encontro na DPE-RO

Deputada aborda desafios, avanços e protagonismo das mulheres nos espaços de decisão.

Em alusão ao mês dedicado às mulheres, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) foi a convidada especial, na última quinta-feira (19), em uma agenda que reforçou o protagonismo feminino nos espaços de decisão. O encontro, com membras, servidoras e estagiárias do órgão, realizado no auditório da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), teve como eixo central o tema “Liderança Feminina”. O bate-papo foi transmitido ao vivo pelo YouTube. 

A ampliação da presença feminina na política e em espaços de decisão foi destacada como essencial para o avanço social. A fala reforçou a importância do equilíbrio entre homens e mulheres nos espaços de poder, com defesa de uma composição mais igualitária. “É muito importante termos homens presentes. Porque, quando os homens focam em algo que é necessário também, a mulher tem um outro olhar, tem um outro foco”, afirmou.

Segundo a parlamentar, a participação feminina traz uma perspectiva complementar e sensível às demandas coletivas. Nesse contexto, a conquista individual de uma mulher ultrapassa o campo pessoal e passa a representar avanços para todas. “Quando uma mulher consegue algo que ela conquistou, não é só dela essa conquista, é de todas as mulheres”, destacou.

Outro ponto abordado foi a necessidade de romper com a espera por condições ideais. A avaliação é de que o chamado “momento certo” não chega espontaneamente, sendo fundamental que as mulheres assumam protagonismo e busquem oportunidades. “A gente tem que decidir, a gente tem que ter coragem, a gente precisa ter oportunidade. Só que a gente não pode esperar”, pontuou, dirigindo-se às participantes.

Políticas de incentivo e redes de apoio

O discurso também enfatizou a importância de políticas de incentivo e da construção de redes de apoio como fatores decisivos para ampliar a participação feminina. A política, em especial, foi apontada como um ambiente ainda desafiador, marcado pela constante necessidade de validação por parte do eleitorado.

Apesar das dificuldades, a liderança feminina foi apresentada como um elemento transformador. “A mulher lidera com firmeza, com visão coletiva. Quando uma mulher vai, ela não vai sozinha, ela leva junto”, afirmou Ieda Chaves, ao defender que a atuação feminina contribui diretamente para mudanças estruturais na sociedade.

Trajetória e liderança

O defensor público-geral do Estado, Victor Hugo de Souza Lima, destacou a trajetória da parlamentar e sua atuação nos espaços públicos. “A deputada Ieda tem uma história muito marcante em sua carreira pública. Foi a deputada mais votada da história do estado de Rondônia. Isso demonstra toda a sua dedicação ao trabalho que já exerceu, inclusive como primeira-dama, atuando de forma muito ativa e sempre ocupando esses espaços. Mais do que ocupá-los, ela tem redefinido a forma de lidar com eles como mulher, ressignificando esses ambientes com a sua liderança feminina”, afirmou.

Lima ressaltou ainda que a DPE-RO se consolida como um espaço de diálogo e construção coletiva, marcado pela inclusão e pela valorização do trabalho de todos. Nesse contexto, reforçou o compromisso institucional com o avanço da igualdade de gênero, tanto no âmbito interno quanto na sociedade.

Liderança sem renúncia à identidade

A defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Mayra Carvalho Torres Seixas, destacou a relação entre a liderança e a vivência feminina. “Hoje é com muita gratidão e alegria que recebemos a deputada Ieda Chaves para falar sobre o direito da mulher e sobre a liderança feminina. Trata-se de uma figura política que, de fato, luta pelos direitos das mulheres”, afirmou.

Para ela, a liderança está presente no cotidiano das mulheres, mesmo fora de cargos formais. “O tema da palestra tem tudo a ver com a mulher, porque a liderança é quase inata às mulheres. Ainda que aquela mulher não ocupe um espaço de liderança no trabalho, ela é líder em sua casa”, disse.

Segundo ela, a ampliação da representatividade deve ocorrer sem a perda das características próprias da mulher. “Ainda que precisemos ocupar todos os espaços e garantir representatividade feminina, especialmente nos espaços de poder, precisamos fazer isso sem abrir mão da nossa feminilidade”, concluiu. 

Ieda Chaves fortalece divulgação de cartilha com orientações às mulheres no Carnaval