Ieda Chaves prestigia feira de adoção pet em Porto Velho com dezenas de animais acolhidos

Evento promovido pela ONG Peludinhos resultou em 76 novos lares para cães e gatos resgatados.

No último sábado (6), a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) prestigiou o MiAURRAIAL, a 4ª edição da Feira de Adoção Pet promovida pela ONG Peludinhos, em Porto Velho. O evento teve como objetivo encontrar lares responsáveis para cães e gatos resgatados de situações de vulnerabilidade.

A organização informou que foram disponibilizados 101 animais, resultando em 76 adoções. Para a parlamentar, cada evento com este propósito representa uma oportunidade de transformar realidades, tanto a dos animais quanto a das famílias que decidem abrir as portas de casa e do coração.

“Esses cães e gatos já enfrentaram o abandono, a negligência e o sofrimento. Foram resgatados por pessoas dedicadas, receberam cuidados e tiveram a chance de encontrar um lar definitivo”, afirmou a deputada. Ieda Chaves destacou ainda que “o abrigo é apenas uma etapa temporária e que o apoio da sociedade na divulgação dessas feiras é fundamental para que esses animais encontrem uma família”.

A presidente da ONG Peludinhos, Silvia Soares, reconheceu a atuação de dezenas de voluntários e de parceiros estratégicos, como o Porto Velho Shopping e a deputada Ieda Chaves, a quem chamou de madrinha da causa. Silvia agradeceu aos que “dedicam tempo e esforço para garantir que esses animais recebam o cuidado e o afeto que merecem”.

Empreende PET

Durante o evento, Ieda Chaves também convidou a população para participar da 2ª edição do projeto Empreende PET, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de julho, no Espaço Alternativo.

“Quem chega a uma feira de adoção dificilmente sai sem se encantar. São seres inocentes que trazem alegria e companheirismo. Ao adotar, você não apenas muda a vida do animal, mas contribui para reduzir problemas sociais como o abandono e acidentes nas ruas”, concluiu a parlamentar.

Ieda Chaves obtém aprovação de lei que garante sepultamento de pets em jazigos familiares

Nova legislação estadual assegura dignidade na despedida de animais e acolhimento às famílias.

 

Rondônia deu um passo histórico no reconhecimento dos laços de afeto que unem humanos e animais de estimação. Com a sanção da Lei nº 6.402, de 7 de maio de 2026, de autoria da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), as famílias rondonienses agora têm o direito garantido de sepultar seus cães e gatos em campas e jazigos próprios. A medida humaniza o momento da despedida e reconhece, de forma inédita na legislação estadual, que os pets são membros integrantes do núcleo familiar moderno.

 

A legislação passa a atender a uma demanda antiga de tutores que buscavam um encerramento digno para o ciclo de lealdade e companheirismo vivido com seus animais. “A relação entre seres humanos e animais domésticos evoluiu consideravelmente, deixando de ser apenas de posse para se tornar um vínculo de afeto e amizade. A nova lei preenche uma lacuna emocional profunda, permitindo que a união cultivada em vida seja preservada também no luto”, declarou Ieda Chaves.

 

O texto estabelece critérios claros para que os sepultamentos ocorram de maneira organizada, respeitando rigorosamente as normas de saúde pública e vigilância sanitária. Segundo a parlamentar, “garantir um local digno para o repouso final desses animais é uma forma de respeitar o sentimento das famílias e evitar descartes inadequados que agridem o meio ambiente”.

 

Desta forma, Ieda Chaves reforça sua atuação na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), onde a causa animal e a proteção social caminham lado a lado, valorizando os vínculos entre seres humanos e não humanos, e ressaltando que ‘toda vida importa’.

 

Investimentos na causa animal

 

Ao longo dos últimos anos, Ieda Chaves já destinou quase R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares para ações de proteção e bem-estar animal, contemplando apoio a clínicas veterinárias, realização de castrações, aquisição de medicamentos, compra de veículos e fortalecimento da estrutura de entidades que atuam na defesa dos animais em diversas regiões do estado.

Ieda Chaves viabiliza R$ 150 mil para reforçar estrutura da causa animal em Jaru

Emenda parlamentar garante veículo e máquina de hemograma para o Instituto Vitória dos Animais.

O cuidado e a proteção de cães e gatos em situação de vulnerabilidade ganharam reforço em Jaru nesta segunda-feira (25). Por meio de emenda parlamentar destinada pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), o Instituto Vitória dos Animais (IVA) recebeu R$ 150 mil. O recurso, viabilizado através da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), foi aplicado na compra de veículo utilitário, máquina de hemograma e no custeio de insumos e serviços essenciais à manutenção da entidade.

Com 10 anos de atuação no município, o IVA consolidou-se como referência local no resgate, tratamento e reabilitação de animais abandonados e vítimas de maus-tratos. A chegada do novo veículo deve ampliar a capacidade operacional da instituição, auxiliando no transporte para procedimentos clínicos e feiras de adoção.

“Estamos muito felizes com essa entrega porque conhecemos de perto a seriedade desse trabalho. Todos sabem que esse é um dever do poder público, mas ele vem falhando há décadas. Ainda não vemos uma política pública capaz de mudar essa realidade. Uma emenda parlamentar é recurso público, então é muito justo que possamos revertê-lo hoje para a causa animal, por meio de pessoas em quem temos a certeza de que estão realizando um trabalho de primeira qualidade”, afirmou a deputada Ieda Chaves.

Continuidade das atividades

Para Eliara Alves Pinto, representante do instituto, o recurso representa avanço importante para a continuidade das atividades desenvolvidas pela entidade. “É um sentimento de gratidão. Após uma década de existência, receber um recurso desse valor é um marco para nós. Com esse veículo aqui a gente consegue levar os animais para quimioterapia, para adoção. Então assim, isso daí é de uma importância muito grande, só veio a somar aqui para que a gente possa continuar ajudando os animais”, declarou Eliara.

Articulação

A articulação para destinação da emenda foi intermediada pela vereadora Sol de Verão (PL), que apresentou as demandas da instituição ao gabinete parlamentar. “Ieda tem um trabalho maravilhoso, gratificante na causa animal. Por isso, solicitei um recurso ainda em 2025 à compra de um carro para o IVA e também de uma máquina de hemograma e ela atendeu prontamente nosso pedido”, disse a vereadora.

Balanço

O investimento em Jaru integra um conjunto de ações voltadas ao bem-estar animal em Rondônia. Nos últimos anos, o mandato da deputada Ieda Chaves direcionou quase R$ 2,5 milhões para apoio a clínicas veterinárias, castrações, aquisição de medicamentos, compra de veículos e fortalecimento estrutural de entidades de proteção animal no estado.

Ieda Chaves impulsiona empreendedorismo feminino e adoção de pets em Porto Velho

Projeto “EmpreendePET” euniu capacitação, geração de renda e acolhimento animal no Espaço Alternativo.

Durante três dias, 17, 18 e 19 deste mês, Porto Velho recebeu o projeto EmpreendePET, iniciativa voltada ao fortalecimento do empreendedorismo feminino, à valorização do artesanato local e da gastronomia regional, além de incentivar a adoção responsável de animais. O evento foi realizado no Espaço Alternativo, com investimento de R$ 410 mil, viabilizado por emenda parlamentar da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil).

A proposta foi além da exposição. As participantes tiveram acesso a cursos de capacitação e, na sequência, puderam apresentar e comercializar seus produtos ao público. Para a deputada, o modelo cria um ciclo positivo.

“Nosso foco é o empreendedorismo. A gente capacita e depois abre espaço para que essas mulheres possam vender o que produzem. Isso gera oportunidade em todas as pontas: para quem aprende, para quem comercializa e para quem consome”, destacou.

A ação também incorporou um viés social, com feira de adoção de animais. Parte dos pets levados ao evento estava sob os cuidados da própria parlamentar, em abrigo mantido com recursos pessoais, mas a maioria pertencia à protetoras e abrigos independentes, além de ONGs..

“Esse apoio ajuda a dar visibilidade ao trabalho dessas protetoras. É uma chance real de transformar vidas, tanto dos animais quanto das famílias que decidem adotar”, acrescentou.

Números

Cerca de 100 animais, entre cães e gatos, foram adotados. Muitos deles foram resgatados de situações de maus-tratos e passaram por cuidados veterinários, incluindo vermifugação, vacinação e avaliação clínica, seguindo critérios de adoção responsável.

Realização

Os recursos foram executados por meio da Associação Cultural Bloco Carnavalesco Banda do Vai Quem Quer (ACBVQQ), responsável pela condução do projeto. O financiamento é proveniente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e com apoio de parceiros locais.

Ieda Chaves lidera debate na Alero e propõe novos caminhos para o bem-estar animal em Rondônia

Propositura da deputada Ieda Chaves teve como foco o fortalecimento de políticas públicas estaduais.

Em um discurso marcado pela emoção e pelo apelo à responsabilidade coletiva, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), autora do Requerimento nº 4038/2026, destacou a urgência de avanços concretos na proteção e no bem-estar animal em Rondônia. A fala ocorreu durante audiência pública realizada na última quinta-feira (16), no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), que reuniu protetores, autoridades e representantes da sociedade civil.

Logo no início, a parlamentar evidenciou a importância do momento. “Vejo este como um momento de muita relevância. Pessoas aceitaram nosso convite, vieram em horário comercial para tratar deste assunto. Isso é valioso para todos nós”, afirmou, ao reforçar o compromisso dos presentes com a pauta.

A deputada chamou atenção para o desgaste enfrentado por protetores independentes. “As protetoras estão adoecidas diante de tanto descaso. Precisamos mudar essa realidade”, disse. Ao mesmo tempo, reconheceu as limitações enfrentadas pelo poder público. “Ninguém deixa de sofrer ao ter que dizer ‘não’ diante de demandas tão grandes”, pontuou.

Entre as propostas apresentadas, destacou a criação de uma Superintendência de Bem-Estar Animal no âmbito estadual. A medida busca centralizar e organizar a destinação de recursos federais e estaduais, permitindo ao governo redistribuí-los aos municípios. “Isso facilitaria para que os prefeitos consigam atender às demandas”, explicou.

“Toda vida importa”

A parlamentar também abordou a dificuldade de parte da população em compreender a pauta diante de outras urgências, como a saúde. “É difícil entender por que lutar pela causa animal quando há pessoas em filas de hospitais. Mas estamos falando de vida. Toda vida importa”, afirmou. Segundo ela, a causa animal está diretamente relacionada ao meio ambiente, à educação e à saúde pública.

Apesar dos desafios, Ieda Chaves reconheceu avanços, especialmente em Porto Velho. “Tivemos um avanço significativo nos últimos dez anos. Hoje há local para atendimento de animais atropelados e para castração. Isso é um ganho importante”, disse. Ainda assim, defendeu a ampliação das ações com maior participação do Estado.

Minas Gerais pode inspirar Rondônia

O estado de Minas Gerais é referência nacional em políticas públicas de proteção animal e pode inspirar Rondônia. O deputado estadual Noraldino Júnior (PSB-MG) participou, de forma remota, da audiência pública e defendeu o fortalecimento de políticas voltadas à causa animal. Ele também propôs a troca de experiências entre estados como caminho para avançar na área.

Um dos pontos destacados é a necessidade de reconhecer o papel dos protetores independentes. O parlamentar observa que, enquanto muitos gestores alegam falta de recursos para investir no setor, voluntários seguem assumindo custos e responsabilidades de forma sobrecarregada. “A pergunta que precisa ser feita é simples: se o poder público diz que não tem recursos, como os protetores conseguem manter esse trabalho?”, questiona.

O deputado também relembrou o início da estruturação dessas políticas em Minas Gerais. À época, não havia previsão legal para a destinação de emendas parlamentares à causa animal. Mesmo diante da resistência inicial do governo estadual, ele apresentou a proposta de criação de um programa público de castração que, por lá, enfrentou entraves técnicos e legais, incluindo a inexistência de rubrica orçamentária específica. “Fui eleito para mudar essa realidade. Não existia referência no Brasil, então decidimos construir essa política”, afirmou.

Ação institucional em defesa da causa animal

O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Marco Antônio Ribeiro de Menezes Lagos, destacou a importância da empatia como princípio fundamental na defesa da vida ao relacionar sua experiência profissional com a pauta da causa animal.

“Sou advogado e, ao longo da minha trajetória, sempre busquei me aperfeiçoar por meio de cursos. Em todos eles, há uma disciplina recorrente: Direitos Humanos. E há uma reflexão que sempre se repete: quando um ser humano presencia o sofrimento de outro ser vivo e não se comove, ele já perdeu parte da sua humanidade”, afirmou.

O gestor também apresentou as ações desenvolvidas pela Secretaria, destacando parcerias institucionais no enfrentamento aos crimes ambientais e no cuidado com a fauna silvestre. Segundo ele, o trabalho conjunto com órgãos de fiscalização e instituições de ensino tem garantido avanços, apesar das limitações orçamentárias e da amplitude das demandas. “Não seremos coniventes com nenhum tipo de crime ambiental”, assegurou.

Cobrança por medidas concretas

O representante da Câmara Municipal de Cacoal, vereador Amarilson Carvalho (PL), ao fazer uso da palavra, falou da necessidade de que os encaminhamentos não fiquem apenas no campo das discussões.

“Precisamos sair daqui com propostas concretas, que possam ser implementadas tanto no âmbito do Estado quanto nos municípios. É inadmissível que animais, que não escolheram nascer e dependem exclusivamente de nós, ainda sejam vítimas de abandono, maus-tratos e negligência. Isso nos toca. E emociona. Porque é difícil compreender como o ser humano é capaz de ferir um animal indefeso que, mesmo diante da violência, muitas vezes ainda responde com carinho”, declarou.

O vereador também citou legislações importantes em vigor. “Mas sabemos que, para que essas leis tenham efeito real, é necessária a regulamentação nos municípios. E aí encontramos outro problema: a falta de estrutura e de condições para garantir a aplicação dessas normas. O que a sociedade espera – e o que a audiência busca – é resultado. Resultado efetivo na proteção e no bem-estar animal”, acrescentou.

Atuação institucional e liberação de recursos

“Estamos empenhados nesta discussão sobre políticas públicas de bem-estar animal. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) já atua diretamente nesse processo, sendo o canal de tramitação para todas as emendas parlamentares da área”, afirmou Ana Nazaré da Silva Nascimento, chefe do Núcleo de Risco Biológico da Agência.

Segundo ela, o objetivo é acelerar a liberação de recursos. “Nosso trabalho visa dar celeridade às demandas para que os investimentos cheguem rapidamente às prefeituras e associações, fortalecendo as ações de proteção.”

Escuta e integração entre instituições

A Prefeitura de Porto Velho foi representada por André Henrique Sousa de Oliveira, coordenador municipal de Restauração Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). Na ocasião, ele elogiou a iniciativa e destacou a importância do espaço, sobretudo para quem está na linha de frente da causa.

“Nós viemos com um objetivo muito claro: ouvir. Ouvir para entender melhor, com mais objetividade, as ações, as demandas e os desafios reais. Porque quem está na ponta conhece de fato a realidade que a gente enfrenta todos os dias”, disse. Ele também ressaltou a disposição da coordenadoria em contribuir com os encaminhamentos.

“A Coordenadoria está disponível para somar, para construir junto e, principalmente, para dar andamento às demandas que surgem desse diálogo. Nos colocamos à disposição de todos. A causa animal exige integração, e é assim que avançamos.”

Repressão e políticas públicas

Ao fazer uso da palavra, o titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente (DERCCMA) da Polícia Civil de Rondônia, David Wesney Bezerra Guedes, elogiou a iniciativa e destacou que a pauta é necessária e urgente, além de dialogar diretamente com a responsabilidade do poder público e da sociedade.

“A defesa e o bem-estar animal exigem mais atenção, mais estrutura e, sobretudo, articulação entre as instituições. A Polícia Civil reconhece a relevância dessa causa e se coloca à disposição para contribuir, seja no fortalecimento das ações de repressão, seja no apoio à construção de políticas públicas mais eficazes.”

Fortalecimento da atuação veterinária

Natália Borges Guimarães Silva Macedo representou o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Rondônia (CRMV-RO) e destacou a relevância do momento. “Muitas vezes, dentro da causa animal, o Conselho não é lembrado como deveria. Mas é importante reforçar: o Conselho é parceiro, é a casa do médico-veterinário, é uma instituição que atua diretamente na proteção e no bem-estar dos animais. Temos um trabalho contínuo para garantir que profissionais habilitados estejam à frente da fiscalização e da elaboração de laudos em casos de maus-tratos”, observou.

A médica-veterinária também mencionou as parcerias em andamento com órgãos competentes e anunciou a criação de um canal de denúncias junto ao CRMV-RO.

Encaminhamentos

Ao término da audiência pública foram apresentados os encaminhamentos que apontam para a estruturação de uma política pública integrada de proteção e bem-estar animal, com foco em cinco frentes. Entre elas, a implantação e ampliação de serviços públicos e conveniados, incluindo abrigos, clínicas veterinárias e programas permanentes de castração, com incentivo a atendimentos gratuitos; Execução de ações contínuas de controle populacional e saúde animal, com castração em larga escala, vacinação e definição de protocolos para manejo de animais em situação de rua, incluindo recuperação e reintegração; Organização da rede de proteção, por meio da criação de cadastro estadual de protetores e atuação articulada com municípios, além da implementação de canais formais de denúncia; Promoção de ações de educação e conscientização, especialmente no ambiente escolar, para prevenção de abandono e maus-tratos, entre outras.

Serviço

Assista a gravação da audiência pública no canal da Alero, no Youtube.

Ieda Chaves destina R$ 410 mil ao projeto EmpreendePET para impulsionar setor em Porto Velho

Evento reúne empreendedorismo, cultura, ações de cidadania animal e inovação ao setor.

Com foco no fortalecimento do empreendedorismo local, na geração de renda e na ampliação de oportunidades para micro e pequenos negócios, Porto Velho recebe, neste fim de semana, de 17 a 19 de abril, o Projeto EmpreendePET. A programação começa sempre às 17h, no Espaço Alternativo, reunindo iniciativas voltadas à inovação, à valorização da cultura feminina e à promoção da cidadania animal.

A realização do evento conta com recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 410 mil, destinados pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) à Associação Cultural Bloco Carnavalesco Banda do Vai Quem Quer (ACBVQQ), responsável pela organização do projeto. Os recursos têm origem na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e serão aplicados na estruturação e viabilização do evento, que contará ainda com outras fontes de apoio e parcerias institucionais.

De acordo com a parlamentar, “será um encontro pensado com muito carinho para incentivar o empreendedorismo, valorizar nossas mulheres empreendedoras e, principalmente, promover a adoção responsável, dar um novo lar a um amigo e transformar vidas”. Ieda Chaves defendeu ainda que o evento será importante para o fortalecimento do movimento de cuidado, inovação e amor pelos animais.

Integração

A presidente da ACBVQQ, Siça Andrade, ressalta que o Festival Empreende BVQQ cria um ambiente de integração entre cultura, tecnologia e desenvolvimento econômico. Segundo ela, nesta edição, o evento amplia seu alcance social ao incorporar a cidadania animal como eixo transversal da programação, com ações voltadas à conscientização sobre proteção, respeito e bem-estar dos animais.

“A proposta é alinhar desenvolvimento econômico, protagonismo feminino, cultura popular e responsabilidade socioambiental”, afirmou Siça Andrade.

Serviço

O EmpreendePET é uma iniciativa voltada ao fortalecimento do empreendedorismo criativo em Rondônia, integrando a tradicional Banda do Vai Quem Quer à promoção de negócios com a Feira de Artesanato Mulher Empreendedora, gastronomia, além do setor pet. O evento ocorre nos dias 17, 18 e 19 de abril, a partir das 17h, no Espaço Alternativo, também com apresentações musicais e de danças.


Ieda Chaves convoca população para debate sobre proteção animal em Rondônia na quinta (16)

Debate reúne poder público, ONGs e protetores para fortalecer políticas da causa animal.

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) está convocando a população de Rondônia para participar de um debate público sobre a proteção animal no estado, marcado para a próxima quinta-feira (16), às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa. A audiência vai reunir representantes do poder público, organizações não governamentais e protetores independentes para discutir e fortalecer políticas voltadas ao bem-estar animal. A iniciativa foi apresentada à Mesa Diretora por meio do Requerimento nº 4038/2026

“Eu tenho um compromisso muito claro com Rondônia e com a causa animal. Cuidar dos animais é também cuidar da nossa sociedade. É um ato de responsabilidade, de respeito e de humanidade”, disse Ieda Chaves.

Ela também destacou que a audiência será um espaço de escuta, de diálogo e, principalmente, de construção de soluções reais. “A sua presença faz diferença. Se você acredita nesta causa, se você defende o respeito à vida, esse chamado também é pra você. Vamos juntos dar voz a quem não pode falar”, concluiu.

Presenças confirmadas

Para o debate, já estão confirmadas as presenças de representantes de diversos órgãos públicos e privados, empresas do segmento pet (clínicas veterinárias e pet shops), protetores de animais voluntários, ONGs, além da participação dos deputados estaduais Rafael Saraiva (União Brasil-SP) e Noraldino Júnior (PSB-MG), ambos que atuam com a bandeira da causa animal em seus respectivos estados. 

Ieda Chaves participa de feira de adoção de animais que garante 97 lares em Porto Velho

Evento alcançou quase 90% de efetividade e reforça importância de políticas públicas

No último fim de semana, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) participou da 3ª Feira de Adoção da ONG Peludinhos, realizada no Porto Velho Shopping. Na ocasião, foram disponibilizados 108 animais (cães e gatos), dos quais 97 foram adotados, o que representa cerca de 89,8% de efetividade.

“Damos continuidade a um trabalho que não é de uma pessoa só. É uma causa coletiva, que envolve muita gente comprometida com o bem-estar animal. Mas é preciso deixar claro: essa responsabilidade não pode recair apenas sobre voluntários e protetores”, observou a parlamentar. Ela destacou que, apesar dos esforços, o cuidado com os animais é, acima de tudo, uma obrigação do poder público municipal, que precisa avançar na estruturação de políticas efetivas.

Ieda Chaves também ressaltou a importância da participação da população. “A demanda é grande, e ninguém resolve isso sozinho ou de forma imediata. Cada gesto conta. Quem adota, quem resgata, quem doa ração, quem apoia uma protetora, todos fazem parte da solução. A gente acredita que, com esse esforço conjunto, vai chegar o dia em que não veremos mais tantos animais abandonados e sofrendo”, afirmou.

Responsabilidade

A presidente da ONG Peludinhos, Silvia Soares, destacou o trabalho desenvolvido com responsabilidade. Segundo ela, os animais recebem atendimento veterinário, passam por vermifugação, tratamento contra pulgas e carrapatos e, ao final, são vacinados com imunizantes importados.

“Todo esse cuidado é possível graças ao apoio de diversos parceiros. Seguimos rigorosamente todos os protocolos médicos, veterinários e sanitários para garantir o bem-estar dos animais. Todos os que estão aqui encontram-se plenamente aptos para serem adotados e levados para lares seguros e saudáveis”, afirmou.

Silvia Soares lembrou ainda que todas as feiras possuem o selo de qualidade do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia (CRMV-RO).

Parcerias

A ação conta com uma rede de apoio institucional e privado. Além de Ieda Chaves, participam como apoiadores o Porto Velho Shopping, Casa do Compadre, Prontodog Hospital Veterinário e Pet Shop, ACJ Distribuidora, CRMV-RO, Pedigree e Whiskas.

Ieda Chaves obtém aprovação de lei que reconhece tutores voluntários e protege animais

Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia.

Já está em vigor em Rondônia a Lei nº 6.311, publicada em 9 de janeiro de 2026, que reconhece a figura dos tutores voluntários: pessoas da comunidade que, por iniciativa própria, assumem cuidados básicos com os animais, tais como alimentação, higiene e saúde. A autoria é da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil).

A nova legislação reconhece e garante o bem-estar dos chamados “animais comunitários”. De acordo com a parlamentar, essa é uma realidade presente em diversas localidades. “Esses tutores não detêm a guarda exclusiva do animal, mas exercem um importante papel de proteção e zelo, promovendo a convivência harmoniosa com os demais frequentadores dos espaços públicos e privados”, observou.

A medida visa oferecer segurança jurídica para quem já cuida de animais de rua de forma voluntária, além de organizar a convivência desses animais nos espaços urbanos. “O animal comunitário é aquele que, mesmo não possuindo um tutor único e definido, estabelece vínculos de afeto, dependência e manutenção com moradores, comerciantes ou instituições do local onde vive, sendo por eles assistido”, ressaltou Ieda Chaves.

O que muda com a nova lei?

A lei define o conceito de “animal comunitário” e cria a figura do tutor voluntário. Os principais pontos da legislação são: autorização para a colocação de casas, comedouros e bebedouros em calçadas, praças e espaços públicos; possibilidade de os animais utilizarem coleiras contendo nome, número de identificação, caso haja cadastro, e o contato do tutor responsável; empresas que doarem abrigos poderão fixar suas logomarcas de forma discreta nas estruturas; e os tutores voluntários assumem os custos de alimentação, saúde e higiene do animal, além da limpeza do local.

Maus-tratos e vandalismo

A nova legislação também atua na proteção do patrimônio destinado aos animais. Atos de vandalismo contra os abrigos, furtos de comedouros ou qualquer impedimento ao acesso do animal ao seu local de cuidado serão punidos com multas baseadas na Unidade Padrão Fiscal (UPF/RO), sendo: 10 UPFs/RO para pessoas físicas e 30 UPFs/RO para pessoas jurídicas. Além disso, em caso de reincidência, o valor da multa dobra se a infração for repetida em menos de cinco anos.

Conscientização e parcerias

A lei também abre portas para que o Estado firme parcerias com ONGs, universidades e clínicas veterinárias para campanhas de castração e vacinação. Segundo o texto, o Poder Executivo poderá desenvolver ações educativas para promover a guarda responsável e evitar o abandono.

A lei foi sancionada pelo governador Marcos Rocha (União Brasil).


Ieda Chaves doa salário e destina mais de R$ 2,3 milhões para a causa animal em Rondônia

Parlamentar resgata animais abandonados ou vítimas de maus-tratos, encaminhando-os posteriormente para adoção responsável.

Em outubro de 2025, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) resgatou mais de 40 gatos em Porto Velho, por meio de sua equipe “Patrulha Pet”. Visando garantir proteção aos felinos, a parlamentar já havia iniciado a construção de um gatil, com recursos próprios, para acolher e oferecer suporte e dignidade aos animais em situação de vulnerabilidade.

Quatro meses depois da ação de resgate que contou até com reforço policial, os animais que foram transferidos para este novo espaço seguem em segurança e bem alimentados. Reconhecida por sua atuação na causa animal, Ieda informou que, dos 44 gatos, apenas sete tinham condições de serem adotados ao longo do tempo. “O restante permanece no gatil por estarem muito debilitados; eles seguem em processo de recuperação e adaptação”, esclareceu.

Ieda Chaves informou ainda que todos foram tratados, zelados e receberam cuidados veterinários e, agora, estão “perfeitos”. “Eles ainda estão em fase de adaptação para que possam receber uma família. Esse espaço foi construído a toque de caixa, porque a gente teve esse pedido de resgate de 44 gatos de uma única vez, e eles estavam praticamente todos doentes, todos assustados. Então a gente construiu isso aqui muito rápido para acolher”, contou, em tom de satisfação, pelo trabalho voluntário realizado.

Estrutura de acolhimento e reabilitação em Porto Velho

O gatil foi construído em Porto Velho e funciona com capacidade técnica para 50 felinos. Além disso, conta com cinco baias que acolhem cerca de 16 cães. A estrutura é de passagem, voltada ao acolhimento de animais abandonados ou que sofreram maus-tratos. Todos recebem atendimento veterinário, castração e, posteriormente, são disponibilizados para adoção responsável. Atualmente, a unidade conta com cozinha, banheiros, depósito para rações e funciona com três funcionários por escala.

“Eu uso o recurso do meu salário porque é algo que não estava no meu planejamento de vida quando entrei para a política. Esse recurso que recebo é aplicado praticamente de forma integral na causa animal e em causas sociais. Faço isso com muito amor”, declarou Ieda Chaves.

Por fim, a parlamentar afirmou que melhorias vêm sendo feitas diariamente. “Infelizmente, se não houvesse esse local, eu não sei o que seria deles; provavelmente iriam todos para a rua. Não há recurso público envolvido, este é um terreno de minha propriedade”, concluiu.

Atuação parlamentar na causa animal 

Um levantamento detalhado revela a destinação de recursos significativos para a proteção e o bem-estar animal em diversas cidades do estado, por iniciativa da deputada estadual Ieda Chaves. Os investimentos, entre emendas parlamentares (individuais, bancada e indicações, o valor investido é superior aos R$ 2,3 milhões e contemplam a compra de veículos adaptados, manutenção de ONGs e associações protetoras (medicamentos e insumos, castrações, atendimento veterinário, ações de resgates de animais em situação de vulnerabilidade).