EM DEFESA DA MULHER

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) consolidou-se como uma defensora dos direitos das mulheres e uma protagonista ativa na implementação de políticas públicas voltadas para esse público. Em um ano repleto de ações e conquistas, a parlamentar desempenhou um papel importante na promoção da igualdade de gênero e na luta contra a violência dirigida às mulheres.

A parlamentar também idealizou e garantiu, nos primeiros meses de seu mandato, a criação da Frente Parlamentar Feminina na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), buscando fortalecer a representatividade das mulheres e apoiar iniciativas voltadas ao combate à violência, à ampliação do acesso à saúde e ao mercado de trabalho.

Uma das iniciativas de destaque foi a Audiência Pública sobre os Direitos de Mulheres em Vulnerabilidade, realizada em 23 de março de 2023, na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Neste evento, a deputada liderou discussões sobre temas cruciais para a defesa dos direitos femininos. Além do engajamento ativo, foi garantida uma emenda parlamentar individual de mais de R$ 100 mil por ano para o projeto “Sala Humanizada”, coordenado pela Associação “Filhas do Boto”, visando proporcionar suporte e assistência a mulheres em situação vulnerável.

Ações temáticas

A batalha diária pelo combate à violência contra as mulheres é uma de suas principais bandeiras. Utilizando a tribuna como ferramenta de sensibilização, Ieda Chaves deu apoio à campanha “Agosto Lilás”, dedicada à conscientização e combate às diversas formas de violência contra as mulheres.

Para ampliar o alcance de suas ações, também participou do Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência, lembrado em 6 de dezembro, distribuindo laços e marca-páginas como símbolos de conscientização, focando especialmente na sensibilização dos homens sobre o tema.

Casa da Mulher Brasileira chegará a Rondônia

Outra conquista marcante foi a instalação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho, com tratativas iniciadas para a cidade de Ji-Paraná. Essa iniciativa representa um avanço significativo no atendimento especializado e humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Neste espaço, será possível a integração de serviços especializados para diversos tipos de violência, como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público e Defensoria Pública, servindo ainda como alojamento de passagem.

No último dia 12 de dezembro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizando a construção da Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho, e mais 12 em todo o país, totalizando um investimento de quase R$ 250 milhões. Essa ação é fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Ministério das Mulheres, por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI 2) e do Programa Mulher Viver Sem Violência, respectivamente.

Prazo

O complexo, que deverá ser iniciado e concluído em 2024, terá uma área de 3.700 metros quadrados e funcionará 24 horas por dia, oferecendo um suporte integral às mulheres. A obra tem previsão de início em 2024.